Bacharel em Direito

João Eduardo Schappo

Balneário Camboriú (SC)

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Comentários

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João Eduardo Schappo

Comentário · há 10 anos

Ter CNPJ ativo me impede de sacar o Seguro Desemprego?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Embora o Ministério do Trabalho e Emprego tenha agido desta forma, negando o benefício, os tribunais mantém o entendimento que a simples não manutenção do CNPJ, tal como seu cancelamento, não caracteriza renda por si só, cabendo então ao MTE provar a renda do trabalhador. Da negativa do MTE cabe mandado de segurança contra ato abusivo do superintendente estadual.

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João Eduardo Schappo

Comentário · há 11 anos

Mein Kampf: a liberdade de expressão e o paradoxo do direito autoral

S S · há 11 anos

Parabéns pelo artigo! Ótima leitura!
Gostei muito da obseração em que você diz "Uma folha em branco e o" Minha Luta "do falecido Adolf tem o mesmo grau de periculosidade, a interpretação coerente ou agressiva está na visão consciente ou não do leitor."

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João Eduardo Schappo

Comentário · há 11 anos

Celulares podem ser proibidos em bares e restaurantes de Minas Gerais

Camila Vaz · há 11 anos

Diferente de diversos países (europeus principalmente) onde as normas vem de baixo para cima, ou seja, surgem dos costumes, nossa legislação é imperativa e tem sentido cima para baixo, o que normalmente agride nossa liberdade na tentativa quase sempre ineficaz de criar costume ou determinar condutas.

Há situações que fogem o bom senso. Situações como essa se resolveriam simplesmente com o bom exemplo do próximo, não no poder legislativo.

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